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Héwerthon Ramos
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Héwerthon Ramos
Artigo ·
há 3 anos
A Nova Lei de Abuso de Autoridade:
INTRODUÇÃO A nova lei de abuso de autoridade tem despertado intensos debates e reflexões na seara jurídica brasileira desde a sua promulgação. Trata-se de um marco legislativo que visa coibir...
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Marcos Aurélio Bastos
Comentário ·
há 3 anos
A Nova Lei de Abuso de Autoridade:
Héwerthon Ramos
·
há 3 anos
Excelente.
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Marcos Aurélio Bastos
Artigo ·
há 4 anos
Do desconto ilegal na aposentadoria do servidor público
Você pode ter arcado com descontos indevidos em seus proventos, caríssimo aposentado. Pois bem. Recentemente, houve uma decisão judicial interessantíssima ao servidor público inativo do Estado de...
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Marcos Aurélio Bastos
Artigo ·
há 4 anos
Pensando em se aposentar? Entenda a importância de um bom planejamento previdenciário.
Estatisticamente, a maioria dos brasileiros não costumam planejar adequadamente sua aposentadoria. Essa prática se mostra cada vez mais perigosa, uma vez que o ato de planejar pode resultar em uma...
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